image
Uncategorized
>-
Em resumo, daqui para frente o TCU terá prazo máximo de 5 (cinco) anos para julgar as aposentadorias...
3 min de leitura
chevron_right
Inteligência Jurídica
Direitos em Foco.
Artigos técnicos e orientações fundamentais para servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A informação como ferramenta de defesa.
Artigos Recentes
image
Uncategorized
>-
Negociar o valor do aluguel é a melhor alternativa para as partes na locação de imóveis.
6 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
>-
Apesar de o Banco Central do Brasil ter liberado dinheiro para o sistema financeiro sem exigência de contrapartida,...
3 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
Justiça garante prorrogação de licença maternidade à servidora
Melhor interesse da criança preservado com a possibilidade de extensão da licença maternidade
2 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
Gestante ganha o direito de levar cão na coleira em áreas comuns do condomínio
Mulher sofre de lombalgia. Juiz diz faltar proporcionalidade na interpretação das Regras do Condomínio, que obrigam que o...
2 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
Servidora terá direito a voltar ao setor em que trabalhava
Com fundamento na Constituição da República e Convenção da OIT saúde de servidora é protegida garantindo retorno ao...
1 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
>-
Governo Bolsonaro e STF entendem que a única saída para a crise do Covid-19 é a redução de...
9 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
>-
A decisão está sujeita a recurso podendo haver reforma, mas se trata de importante precedente em prol da...
2 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
Advogados de diversos Estados apresentam Notícia-Crime contra Bolsonaro no STF
Advogados(as) denunciam Bolsonaro em razão da insistente conduta de inobservância às medidas de isolamento social orientadas pela Organização...
2 min de leitura
chevron_right
image
Uncategorized
>-
Saúde da trabalhadora é protegida por decisão judicial após negativa de trabalho remoto pela Administração do HU.
2 min de leitura
chevron_right
format_quote
"A justiça não é um privilégio de poucos, mas um direito inalienável de quem trabalha e serve à sociedade."
— Dr. Sérgio Lopes, Sócio Fundador
Receba atualizações jurídicas
Assine nossa newsletter para receber informativos semanais sobre decisões dos tribunais superiores.