A inconstitucionalidade das normas que proíbem a doação de sangue por homossexuais
'O Relator do caso, Ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória, levantando posições ao questionar se tal...
Artigos técnicos e orientações fundamentais para servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A informação como ferramenta de defesa.
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'No dia 20/09/2017, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da controvérsia acerca do índice de atualização monetária...
'Em 26 de setembro passado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados,...
'Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16 de outubro) a Portaria nº 1.129/2017. Tal ato...
'Ocorreu hoje, 17/10, a posse da nova Diretoria do SINDPREVS/SC, para o triênio 2017/2020.'
'Nos últimos dias a imprensa nacional tem dado grande alarde à aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e...
'Este ano o curso contou com 30 (trinta) profissionais-estudantes, vindos do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Chile,...
'Foi regulamentado no dia 26 de julho de 2017, por meio da Medida Provisória - MP nº 792/2017,...
'Informamos que a sede do escritório SLPG Advogados está aberta para o atendimento ao público de segunda a...
'O ano de 2017 marca o aniversário de 100 anos da primeira Greve Geral ocorrida no Brasil, em...
"A justiça não é um privilégio de poucos, mas um direito inalienável de quem trabalha e serve à sociedade."
— Dr. Sérgio Lopes, Sócio Fundador
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