Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas
'No julgamento da causa o juiz reconheceu o direito da servidora a gozar de licença nos mesmos moldes...
Artigos técnicos e orientações fundamentais para servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A informação como ferramenta de defesa.
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'Nota técnica sobre a Reforma Trabalhista. Análise das principais mudanças nas relações de trabalho e de inconstitucionalidades na...
'A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, neste dia 5 de...
'O STF - Supremo Tribunal Federal reconheceu que há “repercussão geral” (ou seja, de que trata-se de matéria...
'Se a habilitação da FENASPS for admitida, o que esperamos que ocorra, a Assessoria Jurídica da Federação passará...
'De 5 a 16 deste mês de junho a OIT – Organização Internacional do Trabalho estará realizando em...
'Conforme já foi amplamente divulgado, a proposta governamental de Reforma da Previdência entra agora em nova fase, no...
'O Escritório SLPG Advogados, comprometido com as lutas da classe trabalhadora brasileira, vem a público manifestar sua adesão...
'A comemoração dos 20 anos do Escritório SLPG foi marcada pela realização de um Seminário sobre o tema...