Artigos técnicos e orientações fundamentais para servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A informação como ferramenta de defesa.
'Para evitar maiores prejuízos aos servidores públicos que tenham de devolver ao erário valores recebidos indevidamente STJ reconhece...
'A Secretaria da Receita Federal do Brasil fez publicar no Diário Oficial da União, no último dia 3...
'O advogado e fundador do SLPG Luis Fernando Silva participa hoje de um seminário sobre a migração do...
'Os usuários dos planos de saúde da GEAP, da CAPESESP, da ASSEFAZ não podem mais fazer valer os...
'O Superior Tribunal de Justiça concluiu, no último dia 25 de abril, o julgamento do recurso repetitivo REsp...
'O governo federal, por meio da Secretaria de Previdência Social, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, toma medida...
'A Reforma Trabalhista promoveu por meio da Lei 13.467/2017 inúmeras mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho –...
'Os atendimentos em nossa sede continuarão a ser realizados normalmente a partir da próxima semana, de segunda a...
'A Constituição Federal estabelece no art. 5º, caput, que o direito à vida é inviolável. Intimamente ligado a...
'Conforme temos acompanhado todos os dias pela mídia, o Governo Federal tenta a todo custo aprovar, ainda este...